Processo 199737/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2012 10:16
Autuado em 31/03/2012 10:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 421/2013 da Segunda Câmara, de 23/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   421/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   421/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor atual MOACIR SILVA
Gestor das Contas MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2017 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 780900/17
11/11/2016 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913000/16
10/12/2013 15:06 AR do ofício OPD - 2168/13 - GP
25/03/2013 14:48 Petição recursal
20/08/2012 14:42 Juntada de AR ofício 1505/12-OCN-DCM
17/08/2012 16:25 do Protocolo 558583/12
10/07/2012 16:54 do Protocolo 466034/12
04/04/2012 16:27 do Protocolo 218030/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/08/2012 Ofício de Contraditório   1505/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2013 753 Acórdão de Parecer Prévio nº 421/2013
11/10/2013 745 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 16/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1288/2013
21/02/2013 583 Despacho Processual Diverso nº 331/2013
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1420/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5670/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2017 12:24 DP  
06/11/2017 08:04 COEX Informação nº 7081/2017 -
16/11/2016 11:06 DP  
11/11/2016 15:05 COEX Despacho Processual Diverso nº 1476/2016 -
20/11/2013 12:42 DP Informação nº 24525/2013 -
19/11/2013 16:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2168/2013 -
19/11/2013 12:10 DEX Informação nº 4381/2013 -
16/10/2013 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2013 -
16/10/2013 14:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1218/2013 -
16/10/2013 14:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 421/2013 -
24/07/2013 14:38 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1288/2013 -
09/05/2013 09:24 GCHEB  
08/05/2013 09:30 SMPjTC Parecer nº 6096/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal.Exercício de 2011. Retorno. Pela regularidade com ressalva.
22/04/2013 17:20 DCM Informação nº 512/2013 - Município de Umuarama. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca da situação do Contador.
19/04/2013 10:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 846/2013 -
19/04/2013 09:06 DCM  
22/02/2013 08:45 DP  
15/02/2013 11:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 331/2013 -
01/02/2013 08:22 SMPjTC Parecer nº 1253/2013 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Pela renovação do contraditório.
13/07/2012 14:59 DCM Instrução nº 68/2013 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
13/07/2012 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1505/2012 -
12/07/2012 08:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1634/2012 -
26/06/2012 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1847/2012 -
20/06/2012 12:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1420/2012 -
11/04/2012 14:22 DCM Instrução nº 2244/2012 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2012 11:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 620/2012 -
31/03/2012 13:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 432/2012 -
31/03/2012 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5670/2012 -

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